{"id":2135,"date":"2023-05-12T09:29:10","date_gmt":"2023-05-12T12:29:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.techd.com.br\/?p=2135"},"modified":"2023-05-12T09:29:16","modified_gmt":"2023-05-12T12:29:16","slug":"pl-2630","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.techd.com.br\/pl-2630\/","title":{"rendered":"PL 2630: qual impacto pode causar nas empresas que anunciam online?"},"content":{"rendered":"\n
Um assunto extremamente pertinente se tornou a pauta principal de diversos conte\u00fados no blog do Google<\/a> e de outras big techs. Estamos falando do PL 2630, que est\u00e1 causando furor na internet, fazendo as pessoas discutirem at\u00e9 onde esse projeto de lei \u00e9 realmente ben\u00e9fico para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no mundo online.<\/p>\n\n\n\n Mas, por qual motivo um PL que ainda nem foi votado est\u00e1 chamando tanta aten\u00e7\u00e3o para si? Bom, a resposta para essa pergunta envolve alguns fatores como: fake news<\/strong>, censura de informa\u00e7\u00f5es<\/strong>, big techs<\/strong>, e dinheiro<\/strong>. Bora entender esse cen\u00e1rio?<\/p>\n\n\n\n O PL 2630<\/a>, tamb\u00e9m conhecida como Lei das Fake News, \u00e9 um projeto de lei brasileiro, proposto pelo deputado Orlando Silva, que busca combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas nas redes sociais e na internet em geral. <\/p>\n\n\n\n Esse PL foi aprovado pelo Senado Federal em junho de 2020, mas ainda aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n Entre os principais pontos do PL 2630, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n O PL 2630 tem gerado pol\u00eamica entre as Big Tech como Facebook, Google e Twitter.Isso porque, o projeto possui algumas implica\u00e7\u00f5es da lei, que poderiam afetar seus modelos de neg\u00f3cio e a forma como operam no Brasil. <\/p>\n\n\n\n Por exemplo, se o texto do PL for aprovado como est\u00e1, as plataformas digitais precisar\u00e3o identificar e remover contas falsas e de rob\u00f4s de suas plataformas. Isso implicaria na implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias adicionais de verifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, aumentando os custos operacionais das Big Techs.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto tamb\u00e9m contestado pelas empresas fica por conta da obrigatoriedade de armazenamento de registros de mensagens encaminhadas em massa por um per\u00edodo de tr\u00eas meses. Esse tipo de armazenamento de dados exige um grande investimento em infraestrutura e ferramentas de an\u00e1lise de conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n Sem contar nas poss\u00edveis san\u00e7\u00f5es e multas que as empresas podem enfrentar se n\u00e3o cumprirem as obriga\u00e7\u00f5es impostas pela Lei, caso aprovada.<\/p>\n\n\n\n De um lado est\u00e3o aqueles que aprovam a implementa\u00e7\u00e3o do PL, principalmente ap\u00f3s toda a desinforma\u00e7\u00e3o e os atos antidemocr\u00e1ticos p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es de 2022. <\/p>\n\n\n\n Do outro, as Big Techs e alguns especialistas em comunica\u00e7\u00e3o, que acreditam que o texto da proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto, e causa confus\u00e3o sobre o que ser\u00e1 considerado not\u00edcia falsa ou verdadeira.<\/p>\n\n\n\n A proposta tem gerado muita pol\u00eamica e divide opini\u00f5es entre especialistas em direito digital e organiza\u00e7\u00f5es de defesa da liberdade de express\u00e3o, isso porque, muitos apontam que o PL 2630 poderia ferir a privacidade dos usu\u00e1rios e prejudicar a liberdade de express\u00e3o na internet, enquanto outros defendem que a lei \u00e9 necess\u00e1ria para proteger a democracia e a sociedade de informa\u00e7\u00f5es falsas e manipuladas.<\/p>\n\n\n\n No mais, algumas Big Techs t\u00eam mostrado apoio a algumas medidas propostas pelo PL 2630, como a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Transpar\u00eancia e Responsabilidade na Internet e a previs\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es para quem divulgar not\u00edcias falsas ou ofensas pela internet.<\/p>\n\n\n\n O projeto de lei 2630 quer estipular que as Big Techs paguem jornalistas por conte\u00fados noticiosos que circulam em suas plataformas, assim como prev\u00ea a reserva dos direitos autorais de artistas e obras de fic\u00e7\u00e3o, o que, na teoria, seria muito bom para os profissionais. <\/p>\n\n\n\n No entanto, empresas como a Meta questionam que falta uma defini\u00e7\u00e3o clara sobre o que ser\u00e1 conte\u00fado jornal\u00edstico, ou, segundo a Big Tech, isso poderia estimular que pessoas comuns se passem por jornalistas, apenas para serem pagos por seus conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n E pontos como estes tamb\u00e9m levantam outra d\u00favida: quem seria o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de todos esses conte\u00fados e a\u00e7\u00f5es? <\/p>\n\n\n\n Imagine s\u00f3: se essa fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar a par do governo, pode se tornar uma forma de censura. Se a responsabilidade ficar a cargo da Anatel – Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, muito provavelmente funcionaria como a fiscaliza\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00f5es excessivas de call centers, ou seja, n\u00e3o funcionaria.<\/p>\n\n\n\n Por isso, para os especialistas no assunto, o ideal seria a cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o, que seja totalmente aut\u00f4nomo em rela\u00e7\u00e3o ao governo, para que a imparcialidade das fiscaliza\u00e7\u00f5es seja mantida.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 que ponto o projeto favorece ou prejudica as pessoas comuns?<\/p>\n\n\n\n O PL 2630 tem como objetivo proteger os usu\u00e1rios de informa\u00e7\u00f5es falsas e manipuladas, garantindo maior transpar\u00eancia e responsabilidade nas plataformas digitais. Isso pode ser ben\u00e9fico para os usu\u00e1rios, uma vez que a lei estabelece regras mais claras para o uso da internet e prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es reais para a divulga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas na internet.<\/p>\n\n\n\n No entanto, a lei tamb\u00e9m pode prejudicar os usu\u00e1rios, especialmente no que diz respeito \u00e0 privacidade e liberdade de express\u00e3o, isso porque, algumas medidas propostas pelo PL s\u00e3o vistas como uma invas\u00e3o de privacidade. <\/p>\n\n\n\n Se partirmos do princ\u00edpio de que tudo o que for comunicado online passar\u00e1 por uma modera\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o que ainda n\u00e3o foi definido, e que a partir da aprova\u00e7\u00e3o dessa lei, as plataformas digitais tamb\u00e9m ser\u00e3o respons\u00e1veis por tudo o que for publicado em suas m\u00eddias. Ent\u00e3o sim, podemos dizer que o marketing digital<\/a> tamb\u00e9m ser\u00e1 afetado.<\/p>\n\n\n\n As Big Techs, que j\u00e1 realizam um pente-fino nos an\u00fancios antes de liberarem suas publica\u00e7\u00f5es, mas as mesmas ser\u00e3o ainda mais cuidadosas em permitir a veicula\u00e7\u00e3o de qualquer an\u00fancio, e isso pode refletir negativamente em a\u00e7\u00f5es de marketing, que demorar\u00e3o muito mais para serem aprovadas e veiculadas.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o PL tamb\u00e9m proibir\u00e1 as empresas de usarem informa\u00e7\u00f5es coletadas (com consentimento) dos usu\u00e1rios para otimizar os an\u00fancios online, ou seja, atingir um p\u00fablico mais segmentado ficar\u00e1 muito dif\u00edcil, sem contar que os an\u00fancios ficar\u00e3o muito mais caros. <\/p>\n\n\n\n Enfim, \u00e9 importante dizer que o PL 2630 ainda n\u00e3o foi aprovado, e que os deputados est\u00e3o tentando dialogar com as Big Techs, para que partes do texto da lei sejam readequados, em benef\u00edcio de todos. No entanto, \u00e9 bom que as empresas que investem em marketing e publicidade na internet fiquem atentas \u00e0s mudan\u00e7as propostas pela Lei das Fake News. \ud83d\udc40<\/p>\n\n\n\n Gostou do conte\u00fado? N\u00e3o esque\u00e7a de compartilh\u00e1-lo com os colegas de profiss\u00e3o!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um assunto extremamente pertinente se tornou a pauta principal de diversos conte\u00fados no blog do Google e de outras big techs. Estamos falando do PL 2630, que est\u00e1 causando furor na internet, fazendo as pessoas discutirem at\u00e9 onde esse projeto de lei \u00e9 realmente ben\u00e9fico para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es no mundo online. Mas, por […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2136,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146,158],"tags":[],"yoast_head":"\nO que \u00e9 o PL 2630?<\/h2>\n\n\n\n
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Por que o PL 2630 virou assunto entre as Big Techs?<\/h2>\n\n\n\n
Os dois lados da Lei das Fake News <\/h2>\n\n\n\n
A pol\u00eamica da fiscaliza\u00e7\u00e3o no PL 2630 e o descontentamento das Big Techs<\/h2>\n\n\n\n
E como fica o usu\u00e1rio nessa hist\u00f3ria de Lei das Fake News?<\/h2>\n\n\n\n
E o marketing digital, pode ser afetado pelo PL 2630?<\/h2>\n\n\n\n